INFORMAÇÕES

Matrículas

Matrículas e renovação de matrículas 2022-2023    


Calendário das matrículas e renovação de matrículas para o ano letivo 2022/2023:


  • Educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico: entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio.
  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico: entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho. 
  • 8.º e 9.º anos, do ensino básico e para o ensino secundário: entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho.



  DESPACHO NORMATIVO  

Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos. 


 Deve usar o Portal das Matrículas para:


 - Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;

 - Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

 - Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

            - A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

            - A alteração de encarregado de educação; 

            - A mudança de curso ou de percurso formativo;

            - A escolha de disciplinas.

MATRÍCULAS ONLINE


A matrícula deve ser efetuada, através do Portal de Matrículas. Um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.


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